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Promulgado acordo de cooperação Brasil-Alemanha na área de defesa

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Brasília, 19/08/2015 – No dia em que a chanceler alemã, Angela Merkel, inicia visita oficial ao Brasil, o Diário Oficial da União publica o Decreto nº 8502, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Trata-se a promulgação do Acordo entre os Governos do Brasil e da Alemanha sobre cooperação em matéria de defesa firmado em Berlim no dia 8 de novembro de 2010.

O acordo diz que a cooperação entre as partes poderá incluir: assuntos relacionados à política de defesa, bem como o treinamento e operações militares; pesquisa e desenvolvimento, aquisição de produtos e serviços de defesa, bem como apoio logístico; assessoramento em equipamentos defesa; compartilhamento de conhecimentos e experiências nas áreas de ciência e tecnologia; intercâmbio de informações relacionadas a assuntos de segurança internacional.

O documento permite também: compartilhamento de experiências sobre questões relacionadas à prevenção de conflitos internacionais e a operações de gerenciamento de crises; e outras áreas correspondentes no domínio de defesa que possam ser de interesse mútuo para as partes. Para isso, a “cooperação será conduzida pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo” e “será implementada em conformidade com a legislação nacional”.

A formalização deste acordo contou com a intervenção do ministro Wagner, assim como ocorrido nos dois documentos firmados entre Brasil e Estados Unidos, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional às vésperas da visita da presidenta Dilma a Washington.

Nesta quinta-feira (20), o ministro Wagner recebe em seu gabinete o vice-ministro da Defesa da Alemanha, Ralf Brauksiepe, e em seguida participará do encontro bilateral com a chanceler Merkel, no Palácio do Planalto.

Confira
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no link os termos do acordo.

FONTE: Ascom

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