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Petrobras tenta mudar regra para plataforma

Plataforma P-51

Estatal negocia revisão do índice de conteúdo local para mais dois projetos no pré-sal

Por Fernanda Nunes / RIO, O Estado de S. Paulo

A Petrobrás pediu ao governo para rever os índices de conteúdo local de mais duas plataformas projetadas para o pré-sal. Se conseguir, poderá construir, provavelmente na Ásia, os cascos das embarcações dos projetos Itapu e Búzios 5. Ao recorrer à discussão direta com o Planalto, a empresa evita que o debate seja estendido ao público, em audiências.

O pedido faz parte das negociações sobre a revisão do acordo de cessão onerosa que a empresa mantém com os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Por esse acordo, fechado em 2010, a Petrobrás recebeu o direito de explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. Em troca, o governo recebe parte do óleo produzido.

“O contrato de cessão onerosa contém previsão de revisão de determinados itens, entre estes os índices de conteúdo local. Deste modo, este tema está entre aqueles a serem negociados pelas respectivas comissões de negociação, já constituídas pela Petrobrás e pelo governo”, informou a estatal.

A empresa já pediu a revisão dos compromissos de aquisição local de duas embarcações – para as áreas de Libra e Sépia, no pré-sal. Para rever o acordo de Libra, recorreu à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aval demorou mais de um ano para sair, mas permitiu que a empresa fizesse licitação internacional, vencida pela Modec.

Para Sépia, a Petrobrás buscou outro caminho, que não passa pela ANP e, por isso, não depende da realização de consulta e audiência públicas. A empresa foi direto ao Planalto e incluiu a revisão do conteúdo local como parte das negociações do contrato da cessão onerosa.

Agora, a estatal faz o mesmo com Itapu e Búzios 5, que devem ter os …read more

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